Assinale a alternativa correta sobre a dispensação
de medicamentos sujeitos a controle especial, ou seja,
constantes na Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998.

Question

Assinale a alternativa correta sobre a dispensação 
de medicamentos sujeitos a controle especial, ou seja, 
constantes na Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Alternativa A: A receita deverá ser retida pela farmácia e a 
notificação de receita, devolvida ao paciente, 
devidamente carimbada, como comprovante 
da dispensação. Ou Alternativa B: A Notificação de Receita Especial para dispensação de medicamentos de uso sistêmico; que 
contenham substâncias constantes da lista “B”, 
deverá estar acompanhada de “Termo de Consentimento Pós-Informação”. Ou Alternativa C: A Notificação de Receita Especial, de cor azul, 
para medicamentos à base de substâncias 
constantes da lista “A2” (retinoides de uso sistêmico), terá validade por um período de 60 
(sessenta) dias. Ou Alternativa D: A prescrição de medicamentos à base de substâncias antirretrovirais (lista “C4”) só poderá 
ser feita por médico e será dispensada nas 
farmácias do SUS, em formulário próprio estabelecido pelo programa de DST/AIDS, onde a 
receita ficará retida. Ou Alternativa E: A Notificação de Receita “B”, de cor branca, terá 
validade por um período de 30 (trinta) dias, 
contados a partir de sua emissão e somente 
dentro da Unidade Federativa que concedeu a 
numeração.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A prescrição de medicamentos à base de substâncias antirretrovirais (lista “C4”) só poderá 
ser feita por médico e será dispensada nas 
farmácias do SUS, em formulário próprio estabelecido pelo programa de DST/AIDS, onde a 
receita ficará retida. Gabarito: DFundamento decisivo: A regra decisiva é a do art. 54 da Portaria SVS/MS nº 344/1998 para medicamentos antirretrovirais da lista C4: prescrição somente por médico, dispensação nas farmácias do SUS, em formulário próprio do programa de DST/AIDS, com retenção da receita. Esse enquadramento específico torna a alternativa D correta.Tema central: Portaria 344 e lista C4Análise das alternativasAErradaEmbora a alternativa reproduza a regra geral do art. 36 da Portaria nº 344/1998 para hipóteses de Notificação de Receita, a questão cobra a regra específica da lista C4. Assim, no contexto do enunciado, a alternativa não é a correta porque não corresponde ao regime próprio exigido para os antirretrovirais.BErradaO Termo de Consentimento Pós-Informação é exigido para medicamentos de uso sistêmico com substâncias da lista C2, e não para substâncias da lista B. A alternativa desloca essa exigência documental para a lista errada.CErradaRetinoides de uso sistêmico pertencem à lista C2, não à A2, e usam Notificação de Receita Especial de cor branca, não azul. Por isso, a assertiva está incorreta.DCertaA alternativa D reproduz a disciplina própria dos antirretrovirais da lista C4 prevista no art. 54 da Portaria nº 344/1998. Para essa lista, a norma exige prescrição exclusivamente por médico, dispensação nas farmácias do SUS, uso de formulário próprio do programa de DST/AIDS e retenção da receita. É exatamente esse conjunto de requisitos que a assertiva descreve.EErradaA Notificação de Receita B é azul, válida por 30 dias e restrita à Unidade Federativa que concedeu a numeração. A alternativa erra a cor ao afirmar que ela é branca.Pegadinha da questãoA banca misturou regras gerais de Notificação de Receita com a regra específica da lista C4 e também trocou lista, cor e tipo de documento em outras alternativas.Dica para questões semelhantesQuando aparecer lista C4, lembre da regra própria: prescrição só por médico, dispensação no SUS, formulário do programa de DST/AIDS e receita retida.Separe regra geral de notificação da regra específica de cada lista.Retinoides sistêmicos devem ser associados à lista C2, notificação especial branca e Termo de Consentimento Pós-Informação.Para Notificação de Receita B, confira cor azul, validade de 30 dias e restrição à UF emitente.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Assinale a alternativa correta sobre a dispensação de medi...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas