Assinale a alternativa correta de acordo com a
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 44, de 17
de agosto de 2009, que dispõe sobre as Boas Práticas
Farmacêuticas.

Question

Assinale a alternativa correta de acordo com a 
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 44, de 17 
de agosto de 2009, que dispõe sobre as Boas Práticas 
Farmacêuticas. Alternativa A: O ambiente destinado aos serviços farmacêuticos pode ser o mesmo daquele destinado à 
dispensação e à circulação de pessoas em geral. Ou Alternativa B: Todos os funcionários devem ser capacitados 
quanto ao cumprimento da legislação sanitária 
vigente e aplicável às farmácias, bem como dos 
Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) do 
estabelecimento. Ou Alternativa C: O recebimento dos produtos não precisa ser 
realizado em área específica, mas deve ser efetuado por pessoa treinada, em conformidade 
com o POP. Ou Alternativa D: As atribuições e responsabilidades individuais 
não precisam estar descritas no Manual de Boas 
Práticas Farmacêuticas do estabelecimento.  Ou Alternativa E: Deve ser definida em POP a metodologia de 
verificação da temperatura e umidade, especificando faixa de horário para medida, considerando aquela na qual há menor probabilidade 
de se encontrar a maior temperatura e umidade do dia.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Todos os funcionários devem ser capacitados 
quanto ao cumprimento da legislação sanitária 
vigente e aplicável às farmácias, bem como dos 
Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) do 
estabelecimento. Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo é literal-normativo da RDC ANVISA nº 44/2009: o enunciado cobra a alternativa correta estritamente conforme a resolução, e a norma exige capacitação de todos os funcionários quanto à legislação sanitária vigente aplicável e aos POPs do estabelecimento, tornando a alternativa B compatível com o texto regulatório.Tema central: Boas Práticas FarmacêuticasAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque a RDC nº 44/2009 exige que o ambiente destinado aos serviços farmacêuticos seja diverso daquele destinado à dispensação e à circulação de pessoas em geral.BCertaA alternativa B está de acordo com a RDC nº 44/2009 porque reproduz a exigência normativa de capacitação de todos os funcionários quanto ao cumprimento da legislação sanitária vigente aplicável às farmácias e aos Procedimentos Operacionais Padrão do estabelecimento.CErradaEstá incorreta porque, embora a norma exija que o recebimento seja feito por pessoa treinada e conforme POP, ela também exige área específica para esse recebimento.DErradaEstá incorreta porque a RDC nº 44/2009 exige que as atribuições e responsabilidades individuais estejam descritas no Manual de Boas Práticas Farmacêuticas.EErradaEstá incorreta porque o POP deve definir a verificação de temperatura e umidade em faixa horária com maior probabilidade de ocorrência dos maiores valores do dia, e não da menor probabilidade.Pegadinha da questãoA banca explorou alternativas com redação parcialmente parecida com a RDC, mas alterando o núcleo obrigatório da norma: em C, retira a exigência de área específica; em E, troca a maior probabilidade pela menor probabilidade; em D, transforma obrigação documental em dispensa.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar a RDC nº 44/2009, trate-a como cobrança literal de requisitos de capacitação, infraestrutura, POPs e documentação.Desconfie de alternativas parcialmente verdadeiras: um único trecho que negue requisito expresso da norma torna o item incorreto.Em temas de temperatura e umidade, o critério da RDC é monitorar o horário mais crítico, com maior chance de encontrar os maiores valores do dia.

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Assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução d...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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