Assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução d...

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Q3910609
Farmácia Legislação em Farmácia ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Urubici - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Farmacêutico |
Q3910609 Farmácia
Assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009, que dispõe sobre as Boas Práticas Farmacêuticas.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O critério decisivo é literal-normativo da RDC ANVISA nº 44/2009: o enunciado cobra a alternativa correta estritamente conforme a resolução, e a norma exige capacitação de todos os funcionários quanto à legislação sanitária vigente aplicável e aos POPs do estabelecimento, tornando a alternativa B compatível com o texto regulatório.

Tema central: Boas Práticas Farmacêuticas
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque a RDC nº 44/2009 exige que o ambiente destinado aos serviços farmacêuticos seja diverso daquele destinado à dispensação e à circulação de pessoas em geral.
B
Certa
A alternativa B está de acordo com a RDC nº 44/2009 porque reproduz a exigência normativa de capacitação de todos os funcionários quanto ao cumprimento da legislação sanitária vigente aplicável às farmácias e aos Procedimentos Operacionais Padrão do estabelecimento.
C
Errada
Está incorreta porque, embora a norma exija que o recebimento seja feito por pessoa treinada e conforme POP, ela também exige área específica para esse recebimento.
D
Errada
Está incorreta porque a RDC nº 44/2009 exige que as atribuições e responsabilidades individuais estejam descritas no Manual de Boas Práticas Farmacêuticas.
E
Errada
Está incorreta porque o POP deve definir a verificação de temperatura e umidade em faixa horária com maior probabilidade de ocorrência dos maiores valores do dia, e não da menor probabilidade.
Pegadinha da questão
A banca explorou alternativas com redação parcialmente parecida com a RDC, mas alterando o núcleo obrigatório da norma: em C, retira a exigência de área específica; em E, troca a maior probabilidade pela menor probabilidade; em D, transforma obrigação documental em dispensa.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar a RDC nº 44/2009, trate-a como cobrança literal de requisitos de capacitação, infraestrutura, POPs e documentação.
  • Desconfie de alternativas parcialmente verdadeiras: um único trecho que negue requisito expresso da norma torna o item incorreto.
  • Em temas de temperatura e umidade, o critério da RDC é monitorar o horário mais crítico, com maior chance de encontrar os maiores valores do dia.

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Comentários

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A (Incorreta): O art. 15 estabelece que o ambiente destinado aos serviços farmacêuticos deve ser diverso daquele destinado à dispensação e à circulação de pessoas em geral, dispondo de espaço específico para esse fim.

B (CORRETA): Conforme o art. 24, todos os funcionários devem ser capacitados quanto ao cumprimento da legislação sanitária vigente e aplicável às farmácias e drogarias, além dos POPs do estabelecimento.

C (Incorreta): De acordo com o art. 32, o recebimento de produtos deve ser realizado em área específica, por pessoa treinada e em conformidade com o POP.

D (Incorreta): O art. 19 determina que as atribuições e responsabilidades individuais devem estar descritas no Manual de Boas Práticas Farmacêuticas do estabelecimento.

E (Incorreta): O art. 35, § 4º, especifica que a faixa de horário para medição deve considerar aquela na qual há maior probabilidade de se encontrar a maior temperatura e umidade do dia (e não "menor").

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