A valorização dos profissionais da educação envolve a
aplicação de recursos destinados à manutenção do
ensino. Considerando a estrutura histórica de
financiamento e a transição para os novos modelos de
fundo, analise as afirmativas a seguir:
I.Os recursos dos fundos devem ser aplicados na
manutenção e desenvolvimento do ensino, sendo uma
parcela destinada à remuneração dos profissionais do
magistério.
II.A fiscalização e o controle social sobre a distribuição, a
transferência e a aplicação dos recursos dos fundos são
exercidos por conselhos criados especificamente para tal
fim.
III.O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
possuía vigência limitada no tempo, não impedindo a
instituição de novos fundos educacionais.
Está correto o que se afirma em:

Question

A valorização dos profissionais da educação envolve a
aplicação de recursos destinados à manutenção do
ensino. Considerando a estrutura histórica de
financiamento e a transição para os novos modelos de
fundo, analise as afirmativas a seguir:
I.Os recursos dos fundos devem ser aplicados na
manutenção e desenvolvimento do ensino, sendo uma
parcela destinada à remuneração dos profissionais do
magistério.
II.A fiscalização e o controle social sobre a distribuição, a
transferência e a aplicação dos recursos dos fundos são
exercidos por conselhos criados especificamente para tal
fim.
III.O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
possuía vigência limitada no tempo, não impedindo a
instituição de novos fundos educacionais.
Está correto o que se afirma em: Alternativa A: III apenas. Ou Alternativa B: I e II apenas. Ou Alternativa C: I, II e III. Ou Alternativa D: II apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] I e II apenas. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar quais assertivas estavam compatíveis com as regras legais dos fundos educacionais; no padrão cobrado, apenas I e II se mantêm, o que leva à alternativa B.Tema central: Financiamento da educaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque exclui I e II, que são compatíveis com as regras legais dos fundos educacionais.BCertaA alternativa B está certa porque reúne as afirmativas compatíveis com a disciplina legal dos fundos educacionais. A I trata da aplicação dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, com parcela destinada à remuneração dos profissionais do magistério/profissionais da educação básica. A II também está correta ao prever fiscalização e controle social por conselhos específicos. A III não é acolhida no padrão decisório da questão.CErradaEstá errada porque depende de considerar a III correta, o que não se admite no gabarito oficial.DErradaEstá errada porque desconsidera a I, que também está de acordo com a disciplina legal dos fundos.Pegadinha da questãoA referência histórica ao FUNDEF pode induzir à aceitação da III, mas o núcleo normativo seguro da questão sustenta apenas I e II.Dica para questões semelhantesEm questões sobre fundos educacionais, verifique se a assertiva trata de manutenção e desenvolvimento do ensino e da destinação vinculada à remuneração dos profissionais alcançados pela regra legal.Quando houver menção à fiscalização dos recursos, confirme a presença de conselhos específicos de acompanhamento e controle social.Não trate automaticamente como correta uma frase que misture dado histórico com conclusão genérica sem apoio normativo suficiente no recorte da questão.

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A valorização dos profissionais da educação envolve a aplic...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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