Durante expediente, um servidor percebeu que colegas neglig...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Constituição Federal, art. 196: "Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação." Lei nº 8.080/1990, art. 2º, § 1º: "§ 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação." Lei nº 8.080/1990, art. 6º, § 3º, caput e II: "§ 3º Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo: (...) II - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho;" No caso, havia risco sanitário no ambiente laboral compartilhado, o que impõe resposta preventiva e coletiva de higiene, e não tolerância da prática.
- Se o enunciado mostrar risco de adoecimento no trabalho, procure a alternativa que reduza o risco antes do dano ocorrer.
- Quando o problema estiver em ambiente compartilhado, descarte respostas apenas individuais ou restritas ao espaço pessoal.
- Em saúde do trabalhador, promoção, proteção e controle de riscos valem mais do que medidas tardias adotadas apenas após afastamentos.
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