No que se refere ao comportamento ético, um dos princípios d...
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O tema central da questão refere-se aos princípios éticos que devem guiar o comportamento dos servidores públicos. Para responder corretamente, é necessário entender os valores fundamentais que orientam a ética na administração pública, como integridade, imparcialidade e o interesse público acima de interesses pessoais.
A alternativa D é a correta: "exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, abstendo-se de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço público e dos jurisdicionados administrativos." Essa opção está alinhada com o princípio da moderação, que preconiza que o servidor deve usar suas atribuições de maneira equilibrada e sempre em favor do interesse público, sem abusos de poder ou desvios.
Vamos analisar porque as outras alternativas estão incorretas:
A - Esta alternativa sugere um "respeito relativo à hierarquia", mas enfatiza "temeridade em representar contra qualquer comprometimento indevido". Isso vai contra o princípio ético de que o servidor deve denunciar irregularidades, mesmo quando há hierarquia envolvida. A ética pública exige coragem moral para agir contra ações indevidas.
B - Defende "omitir aos superiores atos ou fatos contrários ao interesse público" até confirmação. Contudo, a ética na administração pública não admite omissão de informações que possam prejudicar o interesse público. A transparência e a responsabilidade são fundamentais, então essa postura é inadequada e antiética.
C - Afirma que o servidor deve "abster-se de exercer sua função com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais". O problema aqui é o "sempre que possível", que sugere flexibilidade onde não deveria haver. O uso do cargo para fins alheios ao interesse público é inaceitável, independentemente das formalidades.
Portanto, a alternativa D é a única que reflete adequadamente o comportamento ético esperado de um servidor público, destacando o equilíbrio e a responsabilidade no uso das suas atribuições.
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exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, abstendo-se de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço público e dos jurisdicionados administrativos.
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