De acordo com a Lei n.º 4.320 de 1964, assinale a alternati...

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Q3444944 Direito Financeiro

De acordo com a Lei n.º 4.320 de 1964, assinale a alternativa correta considerando a renúncia de receita.

A renúncia compreende somente a anistia e a remissão.

A renúncia compreende somente a remissão e o subsídio.

A renúncia compreende, não só, mas também, o crédito presumido e a concessão de isenção em caráter não geral.

A alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições não são compreendidas pela renúncia.

A renúncia compreende somente a concessão de isenção em caráter geral.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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De acordo com a Lei n.º 4.320 de 1964, assinale a alternati...

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