Home Concursos Públicos Questões Q3444944 De acordo com a Lei n.º 4.320 de 1964, assinale a alternati... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3444944 Direito Financeiro A Receita Pública , Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Louveira - SP Provas: Avança SP - 2024 - Câmara de Louveira - SP - Controlador Interno | Avança SP - 2024 - Câmara de Louveira - SP - Consultor Jurídico Legislativo | Q3444944 Direito Financeiro De acordo com a Lei n.º 4.320 de 1964, assinale a alternativa correta considerando a renúncia de receita. Alternativas A A renúncia compreende somente a anistia e a remissão. B A renúncia compreende somente a remissão e o subsídio. C A renúncia compreende, não só, mas também, o crédito presumido e a concessão de isenção em caráter não geral. D A alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições não são compreendidas pela renúncia. E A renúncia compreende somente a concessão de isenção em caráter geral. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro