A Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação N...

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Q3123565
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II N1 – Educação Física |
Q3123565 Legislação Federal
A Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 24, inciso quinto, trata da verificação do rendimento escolar e afirma que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, entre elas: a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, EXCETO:
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