Observe atentamente a charge a seguir: Uma das críticas fei...
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Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II N1 – Educação Física |
Q3123560
Direito Administrativo
Observe atentamente a charge a seguir:
Uma das críticas feitas a Lei nº 13.005/14 − Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, se refere aos recursos para execução do PNE, segundo o Art. 5º da Lei, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I. Ministério da Educação − MEC.
II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III. Fórum Estadual de Educação.
IV. Conselho Nacional de Educação − CNE.
É CORRETO o que se afirma em:

Uma das críticas feitas a Lei nº 13.005/14 − Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, se refere aos recursos para execução do PNE, segundo o Art. 5º da Lei, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I. Ministério da Educação − MEC.
II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III. Fórum Estadual de Educação.
IV. Conselho Nacional de Educação − CNE.
É CORRETO o que se afirma em: