As doenças crônicas são aquelas que começam de forma gradual, têm uma duração
prolongada ou incerta e, geralmente, possuem múltiplas causas. O tratamento dessas
condições geralmente requer mudanças no estilo de vida e envolve um processo de
cuidado contínuo que, na maioria das vezes, não resulta em cura. A Rede de Atenção à
Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
tem seus princípios definidos legalmente. Assinale a alternativa abaixo que contempla um
deles.

Question

As doenças crônicas são aquelas que começam de forma gradual, têm uma duração 
prolongada ou incerta e, geralmente, possuem múltiplas causas. O tratamento dessas 
condições geralmente requer mudanças no estilo de vida e envolve um processo de 
cuidado contínuo que, na maioria das vezes, não resulta em cura. A Rede de Atenção à 
Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) 
tem seus princípios definidos legalmente. Assinale a alternativa abaixo que contempla um 
deles.  Alternativa A: Promoção e aprimoramento da qualidade da atenção à saúde dos usuários com doenças 
crônicas, por meio do desenvolvimento de ações coordenadas pela atenção básica, contínuas e 
que busquem a integralidade e longitudinalidade do cuidado em saúde.  Ou Alternativa B: Atuação no sentido de fortalecimento do conhecimento do usuário sobre suas doenças e 
ampliação da sua capacidade de autocuidado e autonomia.  Ou Alternativa C: Impactar positivamente nos indicadores relativos às doenças crônicas. Ou Alternativa D: Promoção de hábitos de vida saudáveis com relação à alimentação e à atividade física, como 
ações de prevenção às doenças crônicas. Ou Alternativa E: Humanização da atenção, buscando-se a efetivação de um modelo centrado no usuário, 
baseado nas suas necessidades de saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Humanização da atenção, buscando-se a efetivação de um modelo centrado no usuário, 
baseado nas suas necessidades de saúde.  Gabarito: EFundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 483, de 1º de abril de 2014, art. 3º, II: "Art. 3º São princípios da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas: II - humanização da atenção, buscando-se a efetivação de um modelo centrado no usuário, baseado nas suas necessidades de saúde;" Como a questão pede um princípio da Rede, a alternativa E é a correta por reproduzir literalmente esse dispositivo.Tema central: Princípios da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças CrônicasAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque não traz princípio, mas objetivo da Rede. A Portaria GM/MS nº 483/2014, art. 5º, II, dispõe literalmente: "II - promover o aprimoramento da qualidade da atenção à saúde dos usuários com doenças crônicas, por meio do desenvolvimento de ações coordenadas pela atenção básica, contínuas e que busquem a integralidade e longitudinalidade do cuidado em saúde;" Portanto, a alternativa reproduz objetivo normativo, e não princípio do art. 3º.BErradaEstá errada porque não reproduz princípio do art. 3º tal como previsto. A base indica que a redação se aproxima de diretriz/estratégia de cuidado e do tema autonomia/autocuidado, mas não corresponde ao princípio legal. O art. 3º, X, prevê a autonomia dos usuários com estratégias de apoio ao autocuidado, enquanto o art. 6º, II trata de "estimular o autocuidado". A alternativa altera a formulação normativa e desloca o conteúdo para atuação educativa, razão pela qual não pode ser aceita como princípio do art. 3º.CErradaEstá errada porque expressa resultado pretendido ou finalidade gerencial, não princípio previsto no rol do art. 3º. A base é clara ao afirmar que não há no art. 3º princípio com a formulação "impactar positivamente nos indicadores relativos às doenças crônicas". Mencionar indicadores não basta: o art. 3º, VII refere-se a monitoramento e avaliação da qualidade por meio de indicadores, o que é juridicamente distinto da redação da alternativa.DErradaEstá errada porque descreve ação de promoção e prevenção, situada nas diretrizes da Portaria, e não nos princípios do art. 3º. A base aproxima essa redação do art. 6º, I, que prevê: "I - desenvolver ações e estratégias de promoção da saúde e prevenção do desenvolvimento das doenças crônicas e suas complicações;" Logo, a alternativa trata de diretriz operacional, não de princípio.ECertaA alternativa E está correta porque coincide com o rol de princípios da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas previsto no art. 3º da Portaria GM/MS nº 483/2014, especificamente o inciso II. O critério jurídico decisivo aqui é textual: a pergunta exige identificação de princípio, e a alternativa E reproduz literalmente o princípio normativo da humanização da atenção com modelo centrado no usuário e em suas necessidades de saúde.Pegadinha da questãoA banca explorou a distinção textual da Portaria GM/MS nº 483/2014 entre princípios (art. 3º), objetivos (art. 5º) e diretrizes (art. 6º), oferecendo alternativas materialmente compatíveis com a política do SUS, mas fora do rol de princípios. A alternativa B ainda induz erro por se aproximar do tema autonomia/autocuidado sem reproduzir o princípio legal.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado pedir princípio, confira especificamente o rol do art. 3º da norma aplicável, sem misturar com objetivos ou diretrizes.Se a banca usar redação muito próxima da política pública, valide se ela coincide com o dispositivo correto; plausibilidade material não substitui aderência normativa.Em normas organizadas por capítulos ou artigos temáticos, a separação entre princípio, objetivo e diretriz costuma ser o critério decisivo da questão.

As doenças crônicas são aquelas que começam de forma gradual...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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