Alternativa correta: A - Gestão das ações de alimentação e nutrição.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda uma das diretrizes oficiais da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), documento base do Ministério da Saúde para as ações de nutrição no SUS. Entender as diretrizes da PNAN é fundamental para reconhecer o papel da nutrição na saúde pública e para atuação em políticas públicas.

2. Resumo teórico

A PNAN (Portaria MS nº 2.715/2013) tem como objetivo a garantia do direito humano à alimentação adequada. Entre suas diretrizes, destaca-se a necessidade de organizar, planejar, monitorar e avaliar as ações de alimentação e nutrição nos serviços do SUS, o que está diretamente ligado à gestão dessas ações.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa A está correta porque a gestão das ações de alimentação e nutrição é uma diretriz expressa na PNAN. Isso envolve desde o planejamento até o monitoramento das práticas, garantindo articulação, integração entre setores e a efetividade das ações em todo o território nacional (PNAN, 2013).

4. Análise das alternativas incorretas

• B - Fortalecimento da autonomia dos indivíduos: Embora seja uma diretriz importante em políticas públicas, não é citada explicitamente como diretriz da PNAN, mas sim como princípio geral do SUS.
• C - Segurança alimentar com soberania: A PNAN contribui para a segurança alimentar, porém, a diretriz utiliza o termo “promoção da alimentação adequada e saudável”, não “segurança alimentar com soberania”.
• D - Determinação social e a natureza interdisciplinar: Esses são pressupostos que orientam a PNAN, mas não constam como diretriz formal do documento.
• E - Alimentação como elemento de humanização das práticas de saúde: Apesar de importante, não é diretriz listada explicitamente na PNAN 2013.

5. Estratégias para interpretação

Atente-se ao vocabulário utilizado nos documentos oficiais. Situações que citam palavras próximas, mas não idênticas às do texto legal, costumam ser pegadinhas. Sempre relacione a alternativa com o texto literal das normas.

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1. Organização da atenção nutricional

2. Promoção da alimentação adequada e saudável

3. Vigilância alimentar e nutricional

4. Prevenção e controle dos distúrbios nutricionais

5. Promoção do desenvolvimento de linhas de cuidado em alimentação e nutrição nas redes de atenção à saúde

6. Qualificação da força de trabalho

7. Educação alimentar e nutricional

8. Controle e regulação de alimentos

9. Apoio à pesquisa, inovação e conhecimento em alimentação e nutrição

10. Gestão das ações de alimentação e nutrição