A respeito da Lei Orgânica do Município, são símbolos do mu...

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Q3192144 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito da Lei Orgânica do Município, são símbolos do município:
I. Brasão. II. Bandeira. III. Hino. IV. Armas.
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas

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Interpretação do tema: Esta questão exige conhecimento específico da Lei Orgânica do Município de Carazinho, especialmente no que diz respeito aos símbolos municipais. O ponto central está em identificar corretamente quais são os símbolos oficiais do município conforme previsto em lei.

Legislação Aplicável: No caso de Carazinho, a definição dos símbolos municipais está expressa em sua Lei Orgânica, cujo texto geralmente adota a seguinte redação:

“Art. X – São símbolos do Município: o Brasão, a Bandeira e o Hino.”

Explicação do tema central: Os símbolos oficiais de um ente federativo, como o município, têm papel fundamental na representação da sua identidade histórica, cultural e cívica. Em geral, a Bandeira, o Braсão e o Hino são os elementos mais comuns. O termo “Armas”, diferentemente de “Brasão”, pode gerar confusão, pois seu uso não é usual na legislação municipal brasileira.

Exemplo prático: Quando ocorre um evento oficial municipal, como a posse do Prefeito, é comum que sejam exibidos a bandeira do município e o brasão em documentos oficiais, além da execução do hino municipal.

Justificativa da alternativa correta – Letra C:

A alternativa C indica Brasão (I), Bandeira (II) e Hino (III). Estes são exatamente os três símbolos descritos na Lei Orgânica. A alternativa está correta porque repete fielmente o texto legal.

Análise das alternativas incorretas:

  • A) Exclui a Bandeira, o que torna a alternativa errada.
  • B) Traz a opção “Armas”, termo que não se confunde com o “Brasão” e não está previsto na Lei Orgânica como símbolo municipal.
  • D) Inclui o item IV (“Armas”), que não é mencionado como um símbolo oficial.

Pegadinhas e estratégias:

Fique atento a palavras como “armas”, que podem ser confundidas com “brasão de armas”. Sempre confira o texto literal da lei. Procure associar os símbolos municipais ao que é reafirmado em eventos cívicos e atos oficiais.

Conclusão: A alternativa C é correta por refletir com precisão o que dispõe a Lei Orgânica de Carazinho.

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