A demolição de qualquer edificação ou de parte dela só pode...
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Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Engenheiro Civil |
Q4287589
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A demolição de qualquer edificação ou de parte
dela só poderá ser executada mediante licença do
Município, conforme prescreve o Código de Obras.
Em qualquer demolição, o profissional responsável e
o proprietário ou o possuidor deverão por em prática
todas as medidas necessárias à segurança dos trabalhadores, moradores e pedestres, bem como à preservação da integridade dos logradouros, dos imóveis
vizinhos e dos demais bens públicos ou privados.
Dessa forma, será exigido termo de responsabilidade técnica para edificações:
1. com dois ou mais pavimentos ou com altura igual ou superior a 9 metros.
2. construídas sobre uma ou mais divisas do lote.
3. quando o Município entender necessário, de forma justificada.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Dessa forma, será exigido termo de responsabilidade técnica para edificações:
1. com dois ou mais pavimentos ou com altura igual ou superior a 9 metros.
2. construídas sobre uma ou mais divisas do lote.
3. quando o Município entender necessário, de forma justificada.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.