Home Concursos Públicos Questões Q975348 Sobre a Lei nº 8.313/91, legislação federal para a cultura m... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q975348 Legislação Federal Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura , Ano: 2019 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2019 - UFSC - Diretor de Produção | Q975348 Legislação Federal Sobre a Lei nº 8.313/91, legislação federal para a cultura mais conhecida como “Lei Rouanet”, é correto afirmar que: Alternativas A possui apenas um único mecanismo indireto de patrocínio empresarial, conhecido como “mecenato”, em que empresas escolhem projetos após uma pré-aprovação por parte do Ministério da Cultura. B prioriza e concentra recursos nas regiões Norte e Nordeste, que são mais carentes no atendimento do financiamento público. C possui um Fundo Nacional de Cultura que permite aporte direto de recursos públicos em programas e projetos culturais, bem como de recursos de loterias federais. D veda a intermediação de projetos, entre produtores e empresas, na atividade de captação de recursos. E possui alíquotas progressivas de 30%, 70% e 100% de renúncia fiscal para um projeto incentivado, a depender do segmento em que esteja inserido. Gabarito Comentado Aulas Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro