A seguridade social instituída pela CF, apesar de seu caráte...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é E - errado.
Vamos entender o porquê dessa resposta:
Tema central da questão: A questão aborda a Seguridade Social no Brasil, conforme instituída pela Constituição Federal de 1988 (CF/88). Esse é um tema fundamental em concursos públicos, especialmente na área de Serviço Social, pois envolve a compreensão de como os direitos sociais são estruturados e oferecidos à população.
Resumo teórico: De acordo com a CF/88, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (art. 194 da CF/88).
- Previdência Social: Trata-se de um direito contributivo, ou seja, para ter acesso é necessário que o indivíduo tenha contribuído previamente. Portanto, não é um direito universal.
- Assistência Social: É um direito universal, voltado a quem dela necessitar, independentemente de contribuição prévia. A assistência social é regida pelo princípio da universalidade.
- Saúde: Também é um direito universal, conforme o Sistema Único de Saúde (SUS), que deve ser acessível a toda a população.
Justificativa da resposta: A afirmativa da questão sugere que a Previdência Social é universal, quando na verdade é um sistema contributivo (seletivo). Por outro lado, assistência e saúde são sim universais. Portanto, a afirmação de que a seguridade social é um "sistema híbrido" que conjuga direitos universais na previdência e seletivos na assistência e saúde está incorreta.
Análise dos erros: O erro principal na afirmativa é a inversão dos conceitos de universalidade e seletividade. A Previdência Social é seletiva, enquanto assistência social e saúde são universais.
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Comentários
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Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação: Ivanete Boschetti
ERRADA
CORRIGINDO: A SEGURIDADE conjuga direitos derivados e dependentes do trabalho (previdência) com direitos de caráter universal (saúde) e direitos seletivos (assistência).
Híbrido é a seguridade social, previdência bismarck (seletivo), saúde (universal) e assistência (seletiva) beveridgiano...
Assim com metas futuras para uma sociedade igualitária de direito ( universalidade em todos os sentidos de seguridade social)!
Erro:
1-"direitos universais (previdência)"
2-"direitos seletivos (assistência e saúde)."
Errata:
1-"direitos universais (saúde)"
2-"direitos seletivos (assistência e previdência)."
Abraço
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