Analise as afirmativas abaixo sobre o art. 5º da Constituiçã...
I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição. II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. III. Os condenados poderão ser submetidos a tortura e a tratamento desumano ou degradante apenas nas situações previstas em lei específica. IV. É livre a manifestação do pensamento, admitindo-se o anonimato.
Está correto apenas o que se afirma em