Compete ao TJ/ES processar e julgar, originariamente, nos cr...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca do Poder Legislativo do Espírito Santo, assinale a opção correta.
• Segundo a seção, “DA DECLARAÇÃO AMBIENTAL”, Decreto 3.795/94, sobre Auditorias Ambientais, marque a sentença verdadeira. 
• À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o próximo item. Nos termos da lei complementar que instituiu o Regime Jurídico Único dos...
• Assinale a opção correta no que diz respeito à disciplina regimental sobre o comparecimento de autoridades públicas à AL/ES.
• As questões de n.º 45, 46 e 47 referem-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações. Analise as assertivas a...