Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, o dever do Estado com
educação escolar pública será efetivado, entre
outras questões, mediante a garantia de:

Question

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da 
Educação Nacional, o dever do Estado com 
educação escolar pública será efetivado, entre 
outras questões, mediante a garantia de:  Alternativa A: educação obrigatória e gratuita às 
crianças de até 5 anos de idade  Ou Alternativa B: acesso público e gratuito aos Ensinos 
Fundamental e Médio para todos os que 
não os concluíram na idade própria Ou Alternativa C: oferta de ensino noturno regular, 
adequado às condições do educando, em 
todas as etapas da Educação Básica  Ou Alternativa D: vaga na escola pública de Ensino 
Fundamental e Ensino Médio mais 
próxima de sua residência a todas as 
crianças e adolescentes

Instituto Brasileiro de Administração Municipal · Accepted Answer

Alternativa [B] acesso público e gratuito aos Ensinos 
Fundamental e Médio para todos os que 
não os concluíram na idade própria

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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ...

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