Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, o dever do Estado com
educação escolar pública será efetivado, entre
outras questões, mediante a garantia de:

Question

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da 
Educação Nacional, o dever do Estado com 
educação escolar pública será efetivado, entre 
outras questões, mediante a garantia de:  Alternativa A: educação obrigatória e gratuita às 
crianças de até 5 anos de idade  Ou Alternativa B: acesso público e gratuito aos Ensinos 
Fundamental e Médio para todos os que 
não os concluíram na idade própria Ou Alternativa C: oferta de ensino noturno regular, 
adequado às condições do educando, em 
todas as etapas da Educação Básica  Ou Alternativa D: vaga na escola pública de Ensino 
Fundamental e Ensino Médio mais 
próxima de sua residência a todas as 
crianças e adolescentes

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] acesso público e gratuito aos Ensinos 
Fundamental e Médio para todos os que 
não os concluíram na idade própria Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era a correspondência da alternativa com a garantia legal de acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para quem não os concluiu na idade própria.Tema central: Art. 4º da LDBAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque altera a faixa etária da garantia legal. A LDB não estabelece educação obrigatória e gratuita para crianças de até 5 anos; a previsão é de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz a garantia legal prevista no art. 4º da LDB de acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. O critério aqui é a coincidência material com a previsão legal específica sobre dever do Estado.CErradaIncorreta porque amplia a redação legal. A LDB garante oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, mas a alternativa acrescenta que isso vale 'em todas as etapas da Educação Básica', o que não está expresso no dispositivo citado na base.DErradaIncorreta porque troca os destinatários e amplia indevidamente as etapas alcançadas. A LDB assegura vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência para criança a partir de 4 anos, não para ensino médio nem para todas as crianças e adolescentes.Pegadinha da questãoA questão misturou redações parecidas com a da LDB, mas alterando ponto decisivo: faixa etária, alcance da garantia ou destinatários. O erro mais comum é aceitar formulação semelhante sem conferir se o dispositivo realmente fala nesses mesmos termos.Dica para questões semelhantesEm questão sobre a LDB, confira se a alternativa mantém exatamente a faixa etária prevista na norma.Desconfie de expressões que ampliam o texto legal, como universalizações não escritas no dispositivo.Separe garantia por etapa de ensino e por destinatário: mudar um desses elementos já pode invalidar a opção.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas