Vamos analisar a questão apresentada sobre os princípios fundamentais da Administração Pública conforme a Constituição Federal de 1988.

O enunciado pede para identificar os princípios que regem a administração pública brasileira. O tema central está relacionado ao artigo 37 da Constituição, que estabelece os princípios que devem guiar a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Alternativa Correta: E

A alternativa E menciona os princípios da legalidade, eficiência, impessoalidade, moralidade e publicidade. Estes são precisamente os princípios consagrados no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988. Esses princípios são fundamentais para garantir que a administração pública seja exercida de forma a atender ao interesse público, respeitando a lei e a moralidade administrativa.

Análise das alternativas incorretas:

A: Os princípios mencionados como inclusão, diversidade, globalização, centralização e imoralidade não estão previstos na Constituição como princípios fundamentais da administração pública.

B: Princípios como competitividade, sustentabilidade, transparência, equidade e liberdade de expressão, apesar de importantes em outros contextos, não são os princípios explicitamente listados no artigo 37.

C: Centralização, exclusividade, publicidade, continuidade e hierarquia não compõem o conjunto de princípios fundamentais estabelecidos para a administração pública no texto constitucional.

D: Planejamento, controle, flexibilidade, responsabilidade e autonomia são conceitos relevantes para a gestão pública, mas não compõem os princípios fundamentais do artigo 37.

Os princípios destacados na alternativa E são essenciais para garantir uma gestão pública eficiente, ética e transparente. É importante que você, como estudante de Direito Constitucional, esteja familiarizado com eles, pois são frequentemente cobrados em concursos públicos.

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2025 e o L.I.M.P.E permanece de pé!!

O tipo de questão que deveria ser eliminatória. Errou essa? Tá fora!

E

Os princípios da legalidade, eficiência, impessoalidade, moralidade e publicidade. 

Só para saber se o cara ainda tá vivo.