Situação hipotética: uma criança necessita de medida protet...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4383501 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Situação hipotética: uma criança necessita de medida protetiva por omissão dos responsáveis. Assertiva: segundo o ECA, o acolhimento institucional é medida definitiva e implica privação de liberdade, razão pela qual substitui automaticamente o poder familiar.
Alternativas