Situação hipotética: uma criança necessita de medida protet...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Assistente Social – 20h (ADMINISTRAÇÃO) |
Q4383501
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Situação hipotética: uma criança necessita de
medida protetiva por omissão dos responsáveis. Assertiva:
segundo o ECA, o acolhimento institucional é medida
definitiva e implica privação de liberdade, razão pela qual
substitui automaticamente o poder familiar.