Considere as assertivas a seguir em relação ao Mercado Comum...

Vamos analisar cada uma das assertivas mencionadas na questão sobre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), para identificar a alternativa correta.

I. Foi criado pelo Tratado de Assunção em 26 de março de 1990, com finalidade nitidamente social.

A afirmação I contém um erro em relação à data de criação do MERCOSUL. O Tratado de Assunção foi assinado em 26 de março de 1991, e não 1990. Além disso, a finalidade principal do MERCOSUL é econômica, visando à integração econômica e comercial entre os países membros, embora também aborde aspectos sociais. Portanto, essa assertiva está incorreta.

II. Reúne os Estados de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, sendo que o Chile e o Equador assinaram o acordo de associação de livre comércio em 1996 e 1997, respectivamente, com a ressalva de não participação da união aduaneira.

A afirmação II apresenta um erro ao mencionar o Equador. O Chile realmente assinou um acordo de associação em 1996, mas o Equador não assinou em 1997. Além disso, os acordos de associação não integram esses países na união aduaneira do MERCOSUL. Portanto, essa assertiva está incorreta.

III. O Protocolo de Ouro Preto dispôs sobre a estrutura orgânica do MERCOSUL, qual seja: Conselho Mercado Comum e Grupo Mercado Comum e criou os órgãos de Comissão do Comércio, Comissão Parlamentar Conjunta, Foro Consultivo Econômico-Social e uma Secretaria Administrativa.

A afirmação III está correta. O Protocolo de Ouro Preto, assinado em 1994, efetivamente estabeleceu a estrutura institucional do MERCOSUL, incluindo os órgãos mencionados. Este protocolo é fundamental para o funcionamento do bloco, conferindo-lhe personalidade jurídica de direito internacional.

IV. No Brasil não funciona seção nacional do Foro Econômico-Social do MERCOSUL.

A afirmação IV é incorreta, pois o Brasil possui sim uma seção nacional do Foro Consultivo Econômico-Social do MERCOSUL, que atua como um canal para a participação da sociedade civil no processo de integração.

V. Não existe um Subgrupo Específico para tratar de Assuntos Laborais, Emprego e Seguridade Social.

A afirmação V está incorreta. O MERCOSUL possui sim um subgrupo que trata de questões laborais, emprego e seguridade social, o que reflete a preocupação do bloco com questões sociais além das econômicas.

Portanto, a alternativa correta é a D, que indica que a única proposição correta é a III.

Para resolver questões como esta, recomendo que leia atentamente o enunciado e cada assertiva, verificando datas, eventos e atribuições corretas, e consulte documentos fundamentais, como tratados e protocolos que estabelecem as bases do MERCOSUL. Desta forma, você poderá identificar informações incorretas e evitar pegadinhas.

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 Correta letra D.

Pois, 

I -  Grupo possui uma finalidade comercial muito evidente - Mercado Comum do Sul 

II -  O Equador só entrou em 2004 como membro associado.

III - Além disso, criou personalidade jurídica internacional.

IV. Sim no Brasil há este Forúm.

V- Sim, ele se abrevia SGT e é o n° 10 - Assuntos Trabalhista, Emprego e Seguridade Social

A alternativa I está errada porque o ano da entrada em vigor do tratado de assunção foi 1991.