Home Concursos Públicos Questões Q3637111 Conforme, a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, um req... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3637111 Pedagogia Legislação da Educação , Ano: 2023 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Tubarão - SC Provas: Creative Group - 2023 - Prefeitura de Tubarão - SC - Professor de Língua Portuguesa | Creative Group - 2023 - Prefeitura de Tubarão - SC - Professor de Matemática | Creative Group - 2023 - Prefeitura de Tubarão - SC - Professor de Língua Inglesa | Creative Group - 2023 - Prefeitura de Tubarão - SC - Professor de História | Creative Group - 2023 - Prefeitura de Tubarão - SC - Professor de Geografia | Creative Group - 2023 - Prefeitura de Tubarão - SC - Professor de Ensino Religioso | Creative Group - 2023 - Prefeitura de Tubarão - SC - Professor de Espanhol | Creative Group - 2023 - Prefeitura de Tubarão - SC - Professor de Educação Infantil | Creative Group - 2023 - Prefeitura de Tubarão - SC - Professor de Ciências | Creative Group - 2023 - Prefeitura de Tubarão - SC - Professor de Braille | Creative Group - 2023 - Prefeitura de Tubarão - SC - Professor de Arte | Q3637111 Pedagogia Conforme, a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, um requisito que ao mesmo tempo é indispensável para efetivação de direitos e objetivos de aprendizagem, como também para o desenvolvimento dos indivíduos na educação básica é: Alternativas A o acesso público e gratuito do ensino fundamental. B a capacitação gradual para a leitura. C a obrigatoriedade educacional dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. D o atendimento ao educando, em todas as etapas, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro