A eficácia da sentença consiste na sua aptidão de produzir e...
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Q118901
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Com relação a sentença e a coisa julgada, julgue os seguintes
itens.
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A eficácia da sentença consiste na sua aptidão de produzir efeitos que correspondam à manifestação externa do julgado, o que dele emana para o mundo fático. Esses efeitos podem ser constitutivos, declaratórios, condenatórios, executórios e mandamentais.