A eficácia da sentença consiste na sua aptidão de produzir e...

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Q118901
Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença , Procedimento ordinário ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAJM-ES Prova: CESPE - 2006 - IPAJM - Advogado |
Q118901 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação a sentença e a coisa julgada, julgue os seguintes
itens.

A eficácia da sentença consiste na sua aptidão de produzir efeitos que correspondam à manifestação externa do julgado, o que dele emana para o mundo fático. Esses efeitos podem ser constitutivos, declaratórios, condenatórios, executórios e mandamentais.
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