A identificação da necessidade de construção de um novo Código de Ética partiu de um olhar
bastante atento e cuidadoso do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), o qual acompanha, diante
da complexidade do contexto contemporâneo, as mudanças da sociedade, a ampliação dos campos
de atuação profissional e os avanços da ciência e das políticas públicas no campo da alimentação e
nutrição. O nutricionista, a quem se destina o Código de Ética e de Conduta, é o profissional que,
por força da Lei 8.234/91, possui direitos e deveres para o desenvolvimento de práticas inerentes à
sua habilitação técnica, que se manifesta como uma ação social em favor da saúde e da segurança
alimentar e nutricional. Assinale a alternativa correta:

Question

A identificação da necessidade de construção de um novo Código de Ética partiu de um olhar
bastante atento e cuidadoso do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), o qual acompanha, diante
da complexidade do contexto contemporâneo, as mudanças da sociedade, a ampliação dos campos
de atuação profissional e os avanços da ciência e das políticas públicas no campo da alimentação e
nutrição. O nutricionista, a quem se destina o Código de Ética e de Conduta, é o profissional que,
por força da Lei 8.234/91, possui direitos e deveres para o desenvolvimento de práticas inerentes à
sua habilitação técnica, que se manifesta como uma ação social em favor da saúde e da segurança
alimentar e nutricional. Assinale a alternativa correta: Alternativa A: O Código de Ética é instrumento de efetiva orientação para que a atuação do nutricionista seja
marcada pela ética e que sua prática seja exercida em consonância com as múltiplas dimensões da
realidade em que atua, em benefício da sociedade.  Ou Alternativa B: O Código de Ética de forma resumida é considerado uma norma jurídica destinada a assuntos de
caráter político, processual e administrativo que produzem efeitos internos à casa legislativa. Ou Alternativa C: O Código de Ética é um ato normativo interno pelo qual os ministros e seus secretários, estes
somente no âmbito de sua competência material, estabelecem regras, baixam instruções para
aplicação das leis ou tratam da organização e funcionamento de serviços de acordo com a sua
natureza administrativa. Ou Alternativa D: O Código de Ética é elaborado por cada Conselho Federal de Nutricionistas, cada conselho
segue o seu independe do Conselho Federal de Nutricionistas, por isto muitas vezes ocorrem ações
diferentes entre um local e outro.  Ou Alternativa E: O Código de Ética é considerado um sistema de símbolos que permitem interpretar o que ocorre
em cada conselho, transmitindo uma mensagem, e representando um informação dos dados.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O Código de Ética é instrumento de efetiva orientação para que a atuação do nutricionista seja
marcada pela ética e que sua prática seja exercida em consonância com as múltiplas dimensões da
realidade em que atua, em benefício da sociedade.  Alternativa correta: A

Tema central da questão: Trata-se do papel do Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, documento fundamental que orienta o exercício profissional do nutricionista no Brasil.

Resumo teórico: O Código de Ética do Nutricionista é elaborado pelo Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e regulamenta condutas, princípios e valores essenciais para garantir uma atuação ética, responsável e comprometida com a sociedade. Ele está alinhado à Lei nº 8.234/1991, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de nutricionista, e tem como objetivo promover a segurança alimentar e a saúde da população. O Código não apenas define direitos e deveres, mas também guia as ações profissionais diante das mudanças sociais e científicas.

Fonte relevante: Resolução CFN nº 599/2018 (atual Código de Ética e de Conduta do Nutricionista) e Lei nº 8.234/1991.

Justificativa da alternativa A: A alternativa A está correta pois reconhece o Código de Ética como instrumento de orientação para que o nutricionista atue de forma ética, acompanhando as diversas realidades do seu campo de atuação e sempre em benefício da sociedade. Isso está totalmente alinhado ao que trazem as normativas do CFN.

Análise das alternativas incorretas:

B: Confunde o Código de Ética com normas administrativas e políticas internas de casas legislativas, o que não tem relação com o Código dos Nutricionistas.

C: Refere-se a atos normativos internos de ministros e secretários, o que se aplica à administração pública, e não ao Código de Ética profissional.

D: Está incorreta pois o Código é nacional e elaborado pelo CFN, sendo obrigatório para todos os nutricionistas do país, e não individualizado por conselho regional.

E: Define o Código de Ética de forma imprecisa e conceitualmente errada, descrevendo-o como um sistema de símbolos, o que não condiz com sua natureza normativa e orientadora.

Dica de interpretação: Sempre busque no enunciado palavras-chave que indiquem o conceito central do tema. Atenção a termos técnicos (como “norma jurídica”, “ato normativo”, “orientação”) e evite alternativas que pareçam genéricas ou fora do contexto profissional.

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