Alternativa correta: C – I e III, apenas.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda princípios éticos fundamentais da Terapia Ocupacional, especialmente aqueles relacionados ao sigilo profissional, autonomia do usuário, responsabilidade técnica-científica e papel do terapeuta ocupacional na relação com usuários e familiares. Para resolver questões desse tipo, é essencial conhecer o Código de Ética da Terapia Ocupacional (Resolução COFFITO n° 425/2013), assim como noções básicas sobre direitos do paciente e deveres profissionais.

2. Resumo teórico

O exercício da Terapia Ocupacional é regido pelo respeito aos princípios de autonomia, justiça, responsabilidade, beneficência e não maleficência. O sigilo profissional é obrigatório, salvo risco à integridade de terceiros ou do próprio usuário. O profissional deve adotar práticas baseadas em evidências e manter-se em constante aprimoramento. Além disso, a participação ativa do usuário no processo terapêutico é incentivada, assegurando protagonismo e respeito à sua vontade. O atendimento deve respeitar a autonomia e não pode ser subordinado a interesses externos, como pressões familiares sem respaldo técnico.

Fontes:
- COFFITO. Resolução n° 425/2013 – Código de Ética e Deontologia do Terapeuta Ocupacional.
- Lei 8.080/1990 (SUS) – Princípios éticos em saúde.

3. Justificativa da alternativa correta (C)

I – Correta. O sigilo é obrigatório e só pode ser quebrado em situações de risco, conforme artigo 10 do Código de Ética do Terapeuta Ocupacional: “é dever do terapeuta ocupacional manter sigilo sobre fatos de que tenha conhecimento em razão do exercício profissional, salvo em situações de risco à vida ou integridade do usuário ou de terceiros”.

III – Correta. O compromisso com o aprimoramento técnico-científico e a utilização de intervenções baseadas em evidências são obrigações éticas (artigos 5, 6, 21 do Código de Ética).

4. Análise das alternativas incorretas

II – Incorreta. O terapeuta ocupacional não pode atender demandas familiares de forma irrestrita, principalmente se contrariam a autonomia e as diretrizes técnicas. Atuar dessa forma viola princípios éticos (art. 8° e art. 9° do Código de Ética), que priorizam o respeito ao usuário.

IV – Incorreta. Estruturar o tratamento com base em hierarquias unidirecionais e limitar a participação do usuário contraria a ética, pois infringe o princípio da autonomia e do protagonismo do usuário no processo terapêutico (art. 7° e art. 13 do Código de Ética).

5. Estratégias para interpretar o enunciado e alternativas

Observe palavras absolutas como “de maneira irrestrita” ou estruturas que excluem a participação do usuário: essas expressões geralmente indicam posturas antiéticas ou contrárias às diretrizes. Sempre busque no texto menção ao respeito ao usuário e respaldo técnico para identificar respostas éticas.

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