O Brasil contava, em 15 de agosto de 2020, com mais de
107 mil mortos por Covid-19, uma marca da tragédia que
assola o país e que teve impacto violento sobre as
atividades escolares com a suspensão das aulas
presenciais. Desde o início da pandemia, se discute formas
de cumprir o ano letivo e como pensar o retorno às
atividades presenciais. Neste contexto, em consonância
com a Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996,
sabe-se que:

Question

O Brasil contava, em 15 de agosto de 2020, com mais de
107 mil mortos por Covid-19, uma marca da tragédia que
assola o país e que teve impacto violento sobre as
atividades escolares com a suspensão das aulas
presenciais. Desde o início da pandemia, se discute formas
de cumprir o ano letivo e como pensar o retorno às
atividades presenciais. Neste contexto, em consonância
com a Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996,
sabe-se que:  Alternativa A: a educação infantil é a única modalidade que não foi
prejudicada pela pandemia, pois não tem
obrigatoriedade de cumprir dias letivos. Ou Alternativa B: o calendário escolar pode se adequar às
peculiaridades, a critério do respectivo sistema de
ensino, sem com isso reduzir o número de horas
letivas previstas. Ou Alternativa C: a obrigatoriedade de organização escolar em séries
anuais obriga as redes de ensino a contarem os dias
letivos por meio das atividades remotas, on-line ou a
distância. Ou Alternativa D: a carga horária mínima anual é de oitocentas horas
para ensino fundamental e médio distribuída por um
mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar e
deve ser cumprida em qualquer realidade.

Instituto Verbena - Universidade Federal de Goiás · Accepted Answer

Alternativa [B] o calendário escolar pode se adequar às
peculiaridades, a critério do respectivo sistema de
ensino, sem com isso reduzir o número de horas
letivas previstas.

O Brasil contava, em 15 de agosto de 2020, com mais de 107 ...

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