Sofia Borba, solteira, sofreu aborto involuntário quando estava
grávida de treze semanas. Dias após o fato, passou a receber, por
whatsapp e por e-mail, proposta de serviços de apoio psicológico
para mulheres que involuntariamente abortaram. Indignada,
procurou consultoria jurídica a fim de obter parecer jurídico
sobre o ocorrido, relatando que tanto a gravidez, quanto o
aborto nunca foram divulgados a terceiros, apenas a médica e a
clínica de saúde tinham ciência dos fatos. A preservação do sigilo
ocorria, pois Sofia desejava não revelar a identidade do pai e,
sendo assim, nem mesmo a sua família tinha conhecimento da
gestação.
A respeito do tema Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a
afirmativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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