Considerando a literatura sobre o tema e a legislação vigente, entende-se que uma pessoa é identificada como pessoa com deficiência quando apresenta impedimento de longo prazo, seja ele de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, ao interagir com uma ou mais barreiras, possa restringir ou obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Destaca-se, ainda, que para a avaliação da deficiência é necessário que ela seja