Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da ...

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Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SME de João Pessoa - PB Provas: IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Pedagogo | IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Professor de Ciências (Educação Básica II) | IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Professor de Matemática (Educação Básica II) | IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Professor de Português (Educação Básica II) | IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Professor de História (Educação Básica II) | IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Professor de Inglês (Educação Básica II) | IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Professor de Música (Educação Básica II) |

Q3472701 Pedagogia

Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), pode-se afirmar que os pais ou responsáveis estão obrigados a efetuar a matrícula das crianças na educação básica:

até 4 (quatro) anos de idade.

a partir de 4 (quatro) anos de idade.

até 2 (dois) anos de idade.

a partir de 2 (dois) anos de idade.

a partir de 3 (três) anos de idade.

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