À luz da Lei Orgânica do Município de Iúna, compete privativ...

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Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Iúna - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Fiscal |

Q2529953 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

À luz da Lei Orgânica do Município de Iúna, compete privativamente ao Município:

Preservar as florestas, a fauna e a flora.

Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

Elaborar as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual e o plano plurianual.

Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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