Considerando exclusivamente o Regimento comum das escolas da...
I. Na verificação do aproveitamento escolar, além dos dispositivos legais, devem-se observar trimestralmente, a utilização de, no mínimo, três momentos de avaliação mediante diferentes instrumentos e estratégias que possibilitem uma avaliação contínua e cumulativa do educando.
II. A recuperação de estudos no ensino fundamental regular deve ocorrer nas modalidades de recuperação paralela; recuperação trimestral; e, recuperação final.
III. A avaliação no ensino fundamental, independentemente da modalidade de oferta deve abranger, no mínimo, os aspectos: avaliação do aproveitamento escolar e da assiduidade do educando; avaliação do desempenho do professor e dos pedagogos; e, avaliação institucional.
Está correto o que se afirma em
Gabarito comentado
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Comentário do Gabarito:
Tema central: A questão aborda a avaliação escolar e as modalidades de recuperação de estudos no ensino fundamental no contexto das escolas municipais de Iúna, com base no Regimento Escolar e respaldada pela legislação educacional vigente.
Legislação Aplicável: O Art. 24, V, “a” e “e” da LDB estabelece como obrigatória a avaliação contínua e cumulativa do aluno com ênfase qualitativa. Exige também que a recuperação de estudos seja promovida, preferencialmente, paralela ao período letivo.
Análise das afirmativas:
I) CORRETA. Exige pelo menos três avaliações por trimestre, utilizando diferentes instrumentos, o que está em sintonia com a avaliação contínua e cumulativa preconizada pela LDB (Art. 24, V, “a”). José Carlos Libâneo defende essa variedade de instrumentos para captar melhor o desenvolvimento do estudante.
II) CORRETA. A existência de recuperação paralela, trimestral e final como modalidades atende ao dispositivo da LDB (Art. 24, V, “e”), que enfatiza a obrigatoriedade da recuperação. Luckesi destaca a importância da recuperação como processo contínuo para garantir o sucesso escolar.
III) CORRETA. No ensino fundamental, de acordo com o regimento do município, a avaliação deve abranger, além do rendimento e frequência do aluno, também o desempenho dos profissionais e a avaliação institucional. Esse cuidado integra uma perspectiva sistêmica de qualidade educacional.
Exemplo prático: Um aluno apresenta dificuldades em matemática. Ao longo do trimestre, ele é avaliado em diferentes momentos: testes escritos, participação em atividades em grupo e exercícios orais. Caso não atinja o rendimento esperado, participará de recuperação paralela e, se necessário, de recuperação trimestral ou final.
Justificativa da alternativa correta (A): Todas as afirmativas estão de acordo com o Regimento Escolar de Iúna e a legislação nacional.
Análise das demais alternativas:
• B, C e D: Eliminam afirmativas corretas sem base. Não apresentam erro nas assertivas rejeitadas, pois todas correspondem à norma vigente.
Pegadinhas: Atenção às palavras “mínimo”, “diferentes instrumentos” e “independentemente da modalidade”, que exigem leitura cautelosa para identificar a abrangência real das normas.
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