A autonomia escolar constitui uma dimensão relacionada à g...

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Q4281010 Pedagogia
A autonomia escolar constitui uma dimensão relacionada à gestão democrática da educa é CORRETO afirmar que:
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O enunciado cobra o conceito de autonomia escolar. O art. 12, caput e inciso I, da LDB prevê a elaboração e execução da proposta pedagógica com respeito às normas comuns e às do sistema de ensino; portanto, a autonomia não dispensa esse parâmetro, o que conduz à alternativa E.

Tema central: Autonomia escolar e vinculação normativa
Análise das alternativas
A
Errada
Identificar necessidades pela equipe diretiva pode integrar a gestão escolar, mas não caracteriza suficientemente a autonomia institucional. A alternativa descreve um ato de gestão sem apresentar a relação entre organização própria e respeito às normas do sistema.
B
Errada
Ao permitir desconsiderar orientações legais, contraria diretamente o art. 12 da LDB, que condiciona a atuação da escola ao respeito às normas comuns e às do seu sistema de ensino. Autonomia não significa independência perante a legislação.
C
Errada
Critérios elaborados pelos gestores podem orientar decisões administrativas, mas não são fundamento suficiente para definir autonomia escolar. A alternativa restringe a caracterização a decisões administrativas e não contempla sua vinculação às normas do sistema.
D
Errada
Escolhas dos profissionais podem integrar a organização pedagógica da escola, mas isso não basta para caracterizar a autonomia nesta questão. Falta explicitar que essa organização própria deve respeitar as normas do sistema de ensino.
E
Certa
A alternativa E reconhece que a escola pode organizar suas ações de acordo com a realidade institucional, mas não atua de forma independente do sistema de ensino. O respeito às normas não elimina a autonomia: estabelece os limites dentro dos quais a escola exerce suas responsabilidades próprias.
Pegadinha da questão
Confundir autonomia com liberdade para ignorar a legislação ou tomar atos de direção e escolhas pedagógicas como definição suficiente do conceito. A, C e D são insuficientes como caracterização da autonomia, não descrições de práticas necessariamente proibidas.
Dica para questões semelhantes
  • Ao identificar autonomia escolar, procure a combinação entre organização própria e respeito às normas do sistema de ensino.
  • Elimine definições que dispensem expressamente a observância legal.
  • Diferencie uma prática compatível com a autonomia de uma definição suficiente do conceito: decisões administrativas ou escolhas pedagógicas, isoladamente, não explicitam seu vínculo normativo.

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