Home Concursos Públicos Questões Q941018 Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e garant... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q941018 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade , Habeas Data , Habeas Corpus ( assuntos) Ano: 2018 Banca: Dédalus Concursos Órgão: CORE-BA Prova: Dédalus Concursos - 2018 - CORE-BA - Auxiliar Administrativo III | Q941018 Direito Constitucional Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente estabelecidos: Alternativas A A liberdade de consciência e de crença e a proteção aos locais de culto e a suas liturgias apresentam-se como garantias sem reserva legal expressa. B São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania. C No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário prévia indenização. D É vedado aos entes federados estabelecer aliança e qualquer tipo de colaboração com entidades religiosas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (12) Comentários (20) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro