Considerando a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estrut...
I- São consideradas instituições federais de ensino os órgãos e entidades públicos e privados autorizados pelo Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão e que integram a Rede Federal de Ensino.
II- Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, determinando que o Ministério da Educação realize o seu redimensionamento, considerando, exclusivamente, as demandas institucionais.
III- O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, progressão por capacitação profissional ou progressão por mérito profissional.
Está correto apenas o que se afirma em