Um servidor municipal está no exercício de cargo em comissão...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Contador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Controlador Interno | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Dentista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Médico I e Médico II | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Psicólogo II |

Q4136886 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Um servidor municipal está no exercício de cargo em comissão há 2 anos, mas completou 5 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município desde sua entrada em cargo de provimento efetivo. Considerando as informações apresentadas, o servidor em questão faz jus ao prêmio por assiduidade?

Não, porque o prêmio é concedido apenas a servidores que permanecem no cargo efetivo durante todo o período de 5 anos.

Não, porque servidores de cargo em comissão estão excluídos de qualquer benefício relacionado ao tempo de serviço.

Sim, porque o prêmio por assiduidade é devido mesmo que o servidor esteja no exercício de cargo em comissão ou função gratificada.

Sim, mas o valor será reduzido pela metade, já que parte do tempo foi dedicada ao cargo em comissão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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