Home Concursos Públicos Questões Q3354567 Qual é uma das cláusulas essenciais dos contratos de concess... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3354567 Direito Administrativo Serviços Públicos , Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] , Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: OGMO-Paranaguá - PR Prova: IDCAP - 2024 - OGMO-Paranaguá - PR - Arrumador | Q3354567 Direito Administrativo Qual é uma das cláusulas essenciais dos contratos de concessão e arrendamento, conforme a Lei nº 12.815/2013? Alternativas A A liberação de tarifas portuárias sem controle governamental. B A obrigação de contratar apenas trabalhadores estrangeiros. C A exclusão de investimentos em infraestrutura portuária. D O prazo e as condições da exploração do porto organizado ou da instalação portuária. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro