Nas eleições de 2022, os brasileiros vão votar para Presiden...
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Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Rosário da Limeira - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Auxiliar de Serviços e Obras
|
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Motorista de Veículos Leves |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Operador de Máquinas Leves |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Operador ETA |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Pedreiro |
Q4068692
Direito Constitucional
Nas eleições de 2022, os brasileiros vão votar para Presidente
da República, Governador, Senador, Deputado Federal e
Deputado Estadual ou Distrital. O eleitor deve comparecer à
zona eleitoral no dia 2 de outubro, primeiro domingo do mês,
para o primeiro turno. As disputas pelos cargos de Presidente
e Governador estão sujeitas à realização de segundo turno,
caso nenhum dos candidatos tenha obtido no primeiro turno
mais da metade dos votos válidos, que excluem os brancos e
nulos.
(Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/saiba-quaiscargos-politicos-serao-definidos-nas-eleicoes. Acesso em: 15/07/2022.)
Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil; seu mandato tem o prazo de duração de quantos anos?
(Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/saiba-quaiscargos-politicos-serao-definidos-nas-eleicoes. Acesso em: 15/07/2022.)
Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil; seu mandato tem o prazo de duração de quantos anos?
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 82: "O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição." Como a questão pergunta a duração do mandato do Presidente da República, a aplicação direta desse dispositivo leva à alternativa C.
Tema central: Mandato presidencial
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A alternativa indica dois anos, mas o art. 82 da Constituição Federal estabelece expressamente que o mandato do Presidente da República é de quatro anos.
B
Errada
Incorreta. A alternativa aponta três anos, prazo sem amparo no texto constitucional para o mandato presidencial. O confronto direto com o art. 82 afasta essa opção.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz exatamente o prazo fixado pela Constituição Federal para o mandato do Presidente da República. O art. 82 resolve integralmente a questão por literalidade, sem necessidade de interpretação adicional.
D
Errada
Incorreta. A alternativa indica cinco anos, mas esse não é o prazo previsto na Constituição vigente para o mandato do Presidente da República. O art. 82 fixa o prazo em quatro anos.
Pegadinha da questão
A banca pode induzir confusão entre as regras eleitorais sobre primeiro e segundo turno mencionadas no enunciado e a regra constitucional autônoma sobre duração do mandato, que é definida diretamente pelo art. 82 da Constituição.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão pedir prazo de mandato de cargo constitucional, confira primeiro se a Constituição traz regra expressa e literal.
- Não misture regras do processo eleitoral, como turno de votação, com regras constitucionais sobre duração do mandato.
- Se houver dispositivo constitucional com texto direto e completo, a solução deve seguir a literalidade dele.
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