o concernente à educação infantil, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) traz como proposição os direitos de aprendizagem e desenvolvimento e os campos de experiências, que se subdividem nas seguintes faixas etárias: bebês (0 a 1 ano e 6 meses); crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses) e crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses). 
De acordo com a BNCC, as crianças têm seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, a saber: