Admita que dois Municípios tenham aderido ao Programa Nacional de Infraestrutura Escolar previsto no novo Plano Nacional de Educação (PNE) e que preparem propostas, ainda sem pactuar a trajetória das metas. X pretende corrigir condições de saneamento que comprometem o funcionamento e a salubridade de escolas públicas. Y, que já atende às condições mínimas, pretende elevar sua infraestrutura tecnológica a um patamar superior. Professores que participam do debate analisam as condições legais de acesso aos recursos. Com base nessa situação hipotética, analise as afirmativas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)X tem prioridade para superar as situações críticas, sem necessidade da pactuação, mantida a adesão ao Programa.

(__)Y recebe a mesma dispensa de pactuação, pois a ampliação tecnológica também integra a infraestrutura escolar.

(__)Para Y, a pactuação exige comprovar avanços em acesso e rendimento, com melhoria da aprendizagem e redução de desigualdades.


À luz da Lei n.º 15.388/2026, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: