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Q2681912
Engenharia Ambiental e Sanitária Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária , ISOS , Gestão em Engenharia Ambiental e Sanitária ,
Ano: 2021 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paraipaba - CE Prova: CETREDE - 2021 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Fiscal Ambiental |
Q2681912 Engenharia Ambiental e Sanitária

Com base na ISSO 14001, no que se refere a gestão ambiental, analise as afirmativas a seguir.


I. A base para a abordagem que sustenta um sistema de gestão ambiental é fundamentada no conceito Plan-DoCheck-Act.

II. A organização deve determinar os limites e a aplicabilidade do sistema de gestão ambiental para estabelecer o seu escopo.

III. A Alta Direção deve estabelecer, implementar e manter uma política de gestão que proveja uma estrutura para o estabelecimento dos objetivos ambientais, dentro do escopo definido em seu sistema de gestão ambiental.

IV. A organização deve determinar e ter acesso aos requisitos legais e outros requisitos relacionados a seus aspectos ambientais, mas não pode determinar como estes requisitos legais e outros requisitos aplicam-se à organização.


Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O critério decisivo é confrontar as assertivas com os requisitos centrais da ISO 14001: a norma adota o ciclo PDCA, exige a definição do escopo por limites e aplicabilidade, atribui à alta direção a política ambiental e determina que a organização identifique os requisitos legais e outros requisitos e como se aplicam à organização. Nesse confronto, I, II e III se mantêm corretas, enquanto IV contraria a norma ao negar a determinação de aplicabilidade; por isso, a alternativa correta é A.

Tema central: Requisitos centrais da ISO 14001
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reúne exatamente as assertivas compatíveis com a ISO 14001. A I está correta, pois a base do sistema de gestão ambiental é a abordagem de melhoria contínua pelo ciclo PDCA. A II está correta, porque a organização deve determinar os limites e a aplicabilidade do SGA para estabelecer seu escopo. A III também se sustenta, porque compete à alta direção estabelecer, implementar e manter a política ambiental, a qual deve fornecer estrutura para os objetivos ambientais; embora a assertiva use a expressão “política de gestão”, a base admite sua correção pela equivalência funcional com a política ambiental exigida pela norma. A IV fica de fora porque contradiz a norma ao negar a obrigação de determinar como os requisitos legais e outros requisitos se aplicam à organização.
B
Errada
Está errada porque inclui a assertiva IV. O início da IV acompanha parcialmente a norma ao mencionar determinar e ter acesso aos requisitos legais e outros requisitos, mas a frase se torna falsa ao afirmar que a organização não pode determinar como esses requisitos se aplicam. A ISO 14001 exige justamente essa determinação de aplicabilidade.
C
Errada
Está errada por dois motivos técnicos: exclui a assertiva I, que está correta porque o SGA é estruturado com base no PDCA, e inclui a IV, que contraria a exigência normativa de determinar a aplicabilidade dos requisitos legais e outros requisitos à organização.
D
Errada
Está errada porque considera correta a assertiva IV. Como a ISO 14001 exige não apenas acesso aos requisitos legais e outros requisitos, mas também a determinação de como eles se aplicam à organização, não é possível aceitar o conjunto completo I, II, III e IV.
E
Errada
Está errada porque inclui a IV, que é incompatível com a norma, e ainda exclui I e III, que estão corretas. A composição ignora dois requisitos centrais da ISO 14001: a base do SGA no ciclo PDCA e o papel da alta direção na política ambiental estruturante dos objetivos ambientais.
Pegadinha da questão
A confusão real está na assertiva IV: ela começa com uma formulação compatível com a ISO 14001, mas se invalida ao negar a obrigação de determinar como os requisitos legais e outros requisitos se aplicam à organização. Na III, a expressão “política de gestão” pode gerar dúvida, mas o conteúdo normativo essencial corresponde à política ambiental exigida da alta direção.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre ISO 14001, confira se a assertiva reproduz o núcleo do requisito: PDCA, escopo, política ambiental e requisitos legais com sua aplicabilidade.
  • Quando a afirmação trouxer parte correta e parte negativa no final, teste se a segunda parte contradiz uma obrigação expressa da norma; foi isso que derrubou a IV.
  • Não descarte uma assertiva apenas por imprecisão terminológica isolada se o conteúdo funcional permanecer fiel ao requisito normativo considerado pela base.

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Comentários

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A alternativa correta é a A) I – II – III.

Vamos analisar cada afirmativa com base na norma ISO 14001:

  • I. Verdadeira. A base da gestão ambiental, segundo a ISO 14001, é o ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act), que significa Planejar, Fazer, Checar e Agir. Esse ciclo é a espinha dorsal de qualquer sistema de gestão contínua, visando a melhoria do desempenho ambiental.
  • II. Verdadeira. A organização precisa, de fato, definir os limites e a aplicabilidade do seu Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Isso é essencial para que o escopo seja claro e para que os requisitos da norma sejam aplicados de forma eficaz.
  • III. Verdadeira. A Alta Direção tem um papel fundamental na ISO 14001. Ela é responsável por estabelecer a política de gestão ambiental, que serve como guia para a definição dos objetivos e metas ambientais da organização.
  • IV. Falsa. A organização não só deve determinar e ter acesso aos requisitos legais, mas também deve determinar como eles se aplicam à sua organização. Essa análise é crucial para garantir a conformidade legal, um dos pilares da ISO 14001. A afirmação de que a organização "não pode determinar como estes requisitos legais... aplicam-se" está incorreta.

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