As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 tornam obrigatório o
ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena na
educação básica pública e privada no Brasil. A promulgação
dessas leis foi uma resposta à percepção de uma persistente
necessidade educacional da sociedade brasileira.
Essa necessidade seria:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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