São objetivos fundamentais observados nos termos da Constit...

Questões de assuntos semelhantes

• Identifique a alternativa CORRETA em relação a Lei nº 5.949, de 17/12/2009, que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar...
• Conforme a Lei nº 5.494/2009/Estado do Piauí, não é um órgão de apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Piauí:
• O Corpo de Bombeiros Militar, no exercício da fiscalização que lhe compete por força da Lei nº 5.483, de 10/08/2005, aplicará as seguintes...
• Nos termos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí (Lei n.º 3.808, de 16 de julho de 1981, do Estado do Piauí), Os...
• Tendo como referência a Lei Bombeiros Militar do Estado nº 5.949, de 17/12/2009, Lei de Organização Básica do Corpo de do Piauí (alterada pela...