“Os materiais a serem adquiridos e distribuídos às escolas
públicas de educação básica do país por meio do PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola) devem ser inscritos em
editais do programa e submetidos à avaliação pedagógica e à
seleção do acervo, realizada por esta Secretaria, em parceria
com universidades públicas do país.”