Home Concursos Públicos Questões Q501096 Marque a alternativa que não corresponde a uma dispo... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q501096 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Socioeducativas , Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo , Ano: 2012 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Monte Mor - SP Prova: CONSESP - 2012 - Prefeitura de Monte Mor - SP - Cuidador de crianças | Q501096 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Marque a alternativa que não corresponde a uma disposição da Lei Federal 8.069, de 13/07/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Alternativas A Os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino. B Não é permitido aos pais ou responsáveis participar da definição das propostas e educacionais da instituição escolar. C Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos. D A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro