Home Concursos Públicos Questões Q2553368 Sobre o controle difuso de constitucionalidade, assinale a a... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2553368 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto , Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção | Q2553368 Direito Constitucional Sobre o controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa correta. Alternativas A A cláusula de reserva de plenário não é aplicada nas hipóteses em que se adota a interpretação conforme a Constituição. B A suscitação da inconstitucionalidade da lei por juízo singular submete-se à cláusula de reserva de plenário. C A arguição de nulidade sem redução de texto submete-se à Súmula Vinculante no 10 do Supremo Tribunal Federal. D Os efeitos do controle difuso de constitucionalidade são, via de regra, erga omnes e ex tunc. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (27) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro