João e Maria são irmãos que vivem em uma comunidade de baixa renda e frequentam uma escola pública. Apesar das dificuldades, ambos têm sonhos ambiciosos: João deseja ser médico, enquanto Maria quer ser engenheira. A família valoriza a educação e, por isso, sempre incentivou os estudos. A escola, por sua vez, busca proporcionar um ambiente inclusivo e de qualidade, seguindo os princípios estabelecidos tanto pelo ECA quanto pela LDB.

Considerando os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as afirmativas a seguir:

I. O ECA assegura a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, garantindo que João e Maria tenham oportunidades educacionais sem discriminação.
II. De acordo com a LDB, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber é um direito garantido, promovendo a autonomia acadêmica de João e Maria.
III. Tanto o ECA quanto a LDB reforçam a importância da participação da família no processo educacional dos filhos, enfatizando a responsabilidade compartilhada entre escola e família.
IV.O ECA e a LDB estabelecem que o ensino deve ser ministrado exclusivamente por instituições públicas, garantindo a gratuidade do ensino.
V. A LDB prevê a valorização do profissional da educação escolar, assegurando que João e Maria tenham acesso a professores qualificados e motivados.

Assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA: