As instituições públicas de Educação Básica localizadas no território do Município; as instituições privadas autorizadas pelo sistema municipal; e os órgãos municipais responsáveis pela educação.

As instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições privadas de Ensino Fundamental e Ensino Médio; e os conselhos escolares das unidades da rede.

As instituições públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio situadas no Município; os órgãos municipais de educação; e as organizações da sociedade civil conveniadas à rede pública.

As instituições de Ensino Fundamental e Ensino Médio mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições municipais de Educação Superior; e os órgãos estaduais responsáveis pela supervisão educacional.

As instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos municipais de educação.