Com base na Lei nº 9.610/1998 — Legislação sobre Direitos A...

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Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Assessor de Comunicação Social |

Q4378411 Legislação Federal

Com base na Lei nº 9.610/1998 — Legislação sobre Direitos Autorais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de _______ anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.

noventa

oitenta

setenta

sessenta

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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No que se refere à propriedade intelectual, os direitos autorais abrangem

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