Home Concursos Públicos Questões Q4103634 Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4103634 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Guarda , Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de André da Rocha - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Assistente Social | Q4103634 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA acerca da guarda. Alternativas A Confere ao seu detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto aos pais da criança ou adolescente. B Confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários. C Poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público. D Obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente. E Destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro