Uma condição na qual o Estudo Técnico Preliminar de uma cont...

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Q2028487

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Analista de Sistemas - Área 2 |

Q2028487 Legislação Federal

Uma condição na qual o Estudo Técnico Preliminar de uma contratação deverá ser avaliado e assinado pela autoridade competente, de acordo com a Instrução Normativa SLTI/MPOG n⁰ 4 de 2014, será quando

as contratações tiverem qualquer orçamento estimado superior a R$ 1.000.000,00.

existirem suspeitas de irregularidades no processo licitatório, mesmo que haja aprovação dos integrantes técnicos.

os integrantes técnicos declararem a viabilidade da contratação, em conformidade com os requisitos técnicos necessários ao cumprimento das necessidades e objeto da aquisição.

os integrantes requisitante e técnico da equipe de planejamento da contratação declararem a inviabilidade da contratação.

o integrante requisitante declarar que a contratação está em conformidade com os requisitos administrativos necessários ao cumprimento do objeto.

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