De acordo com a Portaria de Consolidação n.º 2/2017, Art. 8...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, art. 6º, incisos III, XL, XLI e XLII: “São políticas de organização do Sistema Único de Saúde (SUS): (...) III - Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, aprovada na 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, realizada em 2004, e na 147ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, realizada em 6 e 7 de outubro de 2004; (...) XL - Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, na forma do Anexo XL; XLI - Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde, na forma do Anexo XLI; XLII - Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS), na forma do Anexo XLII.” A alternativa D é a correta porque identifica exatamente a PNIIS como política de organização do SUS no Anexo XLII.
- Quando a questão cobrar políticas do SUS em Portaria de Consolidação, confira o rol expresso e o anexo correspondente; aqui, XL = Educação Permanente, XLI = Gestão de Tecnologias, XLII = PNIIS.
- Se a alternativa usar termos absolutos como “exclusivamente”, confronte com a forma de aprovação prevista literalmente no ato normativo.
- Em questão resolvida por Portaria, a literalidade do dispositivo pode ser suficiente para confirmar a correta e eliminar as demais sem recorrer a interpretação adicional.
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